Esclerose Múltipla é uma doença progressiva que vai afetando músculos e algumas capacidades do paciente e por não ter uma cura os medicamentos visam reduzir os surtos da doença e episódios em que os sintomas são mais agudos. Neste mês de março, pacientes portadores dessa enfermidade tiveram mais uma vitória pois a Agência Nacional [...]

Ojuiz da 28ª Vara Cível do Fórum João Mendes concedeu o pedido de tutela antecipada pedido pelos pais de uma criança autista que necessita de tratamento especifico, com o método de terapia ABA, que foi negado pelo plano de saúde sob o fundamento que o mesmo não está no rol da ANS. O magistrado [...]

Em abril de 2017 o Superior Tribunal de Justiça, com base no artigo 1.037, II, do Código de Processo Civil, determinou a suspensão do andamento de todos os processos que discutiam o fornecimento de medicamentos que estivessem fora da lista do SUS. Isso porque, foi considerado que é tema repetitivo e corriqueiro nos Tribunais [...]